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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:45
Poder público é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a paciente por infecção hospitalar
A paciente receberá indenização por danos sofridos após infecção generalizada em decorrência de parto cesariana realizado na Maternidade Marly Sarney.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2010 - 12:33
Financeira é condenada a pagar indenização por cobrança indevida
A empresa de crédito Aymoré terá que pagar indenização por danos morais a um morador de Timon, por cobrança de um empréstimo não contraído e por ter incluído o nome dele nos cadastros de inadimplentes do SPC e Serasa.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 16:50
Quadrilha dava remédio de impotência sexual para aumentar reprodução de animais silvestres, diz Ibama
No total, 30 pessoas foram presas. Somadas, as multas aplicadas pelo órgão somam R$ 9,057 milhões.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 16:11
Loja Leader é condenada por abordar cliente sob suspeita de roubo
A juíza Maria da Glória Oliveira Bandeira de Mello, da 8ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, condenou a União de Lojas Leader a pagar R$ 6 mil por danos morais a Jaciara Salles Moreira.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 20:40
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 20:03
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 15:56
Mantida condenação de proprietário de oficinas mecânicas por furto de energia elétrica
Técnicos de empresa foram impedidos de realizar vistoria.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 11:30
TJSP impede retirada de nomes e salários do site da prefeitura
A prefeitura alega que os atos tinham a finalidade de promover a transparência dos gastos públicos
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 16:11
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 16:01
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 18:15
Deputados pedem ao presidente da Câmara que retire questões gays da pauta da CDH
Entre os projetos em pauta, estavam o que permite a "cura gay" por psicólogos e o que estabelece a criminalização da "heterofobia"
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 16:18
MPF/BA: ANP proibida de licitar blocos de petróleo e gás em Abrolhos
Parque Nacional Marinho de Abrolhos, no sul da Bahia, é considerado a área mais importante para a conservação marinha do Brasil
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2017 - 14:50
Câmara dos Deputados aprova em 1º turno PEC que prorroga prazo de pagamento de precatórios
Deputados aprovaram aumento de 2020 para 2024 do prazo final para estados, DF e municípios quitarem precatórios dentro de um regime especial.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2018 - 16:13
Instituição financeira deve ressarcir cliente por valores debitados indevidamente
Valor da indenização foi fixado em R$ 7 mil.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 11:15
Juiz do TRE recua e libera propaganda com Tiririca no Youtube
Juiz avaliou material publicitário como ofensivo à igualdade dos candidatos, mas reavaliou veiculação na internet
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 10:00
Advogado não precisa de procuração para acessar autos
CNJ decidiu que advogados sem procuração poderão pedir extração de cópias dos autos de feitos administrativos e jurisdicionais
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 18:15
TJ condena ex-prefeito por improbidade
O ex-prefeito e a secretária municipal de educação foram condenados a devolver mais de R$ 20 mil reais que deveriam ser destinados a contratação de uma banda para o baile de formatura no qual o político era patrono
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 12:37
Justiça condena três médicos acusados de homicídios
Eles foram denunciados por retirar órgãos de pacientes que ainda apresentavam sinais vitais, na década de 1980